LEI 13.718/2018: A revolução dos crimes contra a dignidade sexual e a conquista feminina.

...SEXUAL E A CONQUISTA FEMININA. Kálita Pereira da Trindade Resumo: Este artigo tem como t... ...sequências da lei supracitada. Palavras chaves: Lei 13.718. ... .... Vulnerável. Feminismo. Luta. Abstract: This article has th... ...ces of the aforementioned law. Key words: Law 13,718. Rape. S... .... Vulnerable. Feminism. Fight. Introdução: O estupro é um crime que vem ... ...propícios ao trabalho escravo. Nos séculos XIX e XX houve um... ...s ainda continuavam as mesmas. Voltando ao Brasil, é de extr... ...z, além disso, muito limitado. Tão somente em 2009, depois d... ...ime contra a dignidade sexual. Todavia, a sociedade muda, as... ...da criação da lei 13.718/2018. 2- A criação da Lei Nº 13.718 e seus pressupostos: Sabemos que muitos casos de c... ...delitos de forma proporcional. Exemplo que gerou grande reper... ...lto, neste caso, pela Justiça. Todos esses casos foram tipifi... ...l para coibir essas situações. Art. 61. Importunar alguém, em... ...co, de modo ofensivo ao pudor: Pena - multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. De acordo com Rogério Greco (2... ...E Nucci (2015), ainda leciona: “Atos ofensivos ao pudor, com... ...da violência ou grave ameaça.” O fato é que, o panorama das ... ...s e penetrações (ADORNO, 2017) Verifica-se que, especialmente... ...ter tão nefastas estatísticas. Logo, a lei 13.718/18 que está... ...á mais gravosa que a anterior. 3- As principais diferenças en... ... sexual e a Lei Nº 13.718/2018 A lei 13.718, pública em 25 de... ...gor com lei Nº 12.015 de 2009. Uma das principais mudanças tr... ...oi descrito da seguinte forma: Art. 215-A. Praticar contra al... ...ria lascívia ou a de terceiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5... ...ão constitui crime mais grave. O delito consiste em ato libid... ...ser tratado à título de culpa. Uma das inovações trazidas pel... ...ção a criação de uma nova lei. Se tratando de menor de 14 a... ...or ato obsceno (art. 233, CP). A ação penal do artigo 215-A é... ...taxativo dos crimes hediondos. A lei 13.718/2018 também acre... ...ena de sexo ou de pornografia: Art. 218-B. Oferecer, trocar,... ...de sexo, nudez ou pornografia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5... ...ão constitui crime mais grave. O supracitado artigo pode ser ... ...do enquadrado no artigo 218-B. A segunda parte, respectivame... ...do por homens contra mulheres. A forma como agente ativo con... ...za jornalística ou científica. 4- Crime de estupro de vulner... ...s advindas da lei 13.718/2018: Pessoa vulnerável é aquela men... ... questionamento o STJ sumulou: Súmula 593-STJ: O crime de es... ...onamento amoroso com o agente. Portanto, tendo ou não a conj... ...uer dúvida a respeito do tema. 5- Estupro Corretivo: Como dito anteriormente a mulh... ...ma violência.” (ARAÚJO, 2001). O fato é que a mulher sempre ... ...nte como propriedade do homem. Mas o estopim de tudo foi no ... ... condenadas por esse tribunal. Durante muito tempo as doutri... ...s começaram por volta de 1920. Hoje, século XXI, 2018, décad... ...o acham estar fazendo justiça. A lei 13.718 insere no título ... ...e conduta totalmente horrenda. Frases como “agora vou te ensi... ...sse tipo de crime vem tomando. De acordo com um artigo da Uni... ... turismo 1,4%. (BRASIL, 2016). Além do mais, dados fornecido... ...lência sexual são denunciados. Os dados da nota técnica do I... ...m se tratando de preconceitos. 6- Outras mudanças causadas pela lei nº 13.718/2018: O art. 234-A também sofreu algumas mudanças, antes: Art. 234-A. Nos crimes previst... ...de sexual) a pena é aumentada: III - de metade, se do crime resultar gravidez; e IV - de um sexto até a metade,... ...ou deveria saber ser portador. O inciso III agora pode ter a ... ...pois, ocorreria “bis in idem”. Conclusão: Com as pesquisas realizadas c... ...l fosse garantida e protegida. Infelizmente, mesmo com a evo... ...as e proteção do bem jurídico. Diante dos fatos torna-se not... ... as necessidades da população. A lei é extremamente recente,... ... cultura de estupro no Brasil, pois, para quem diz que ela nã... ...alada nessa nação desde 1.500. Referências: ARCOVERDE, Léo; ARAÚJO, Paula... ...17. Jan. 2018. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://g1.globo.com/sp/são-paulo/noticia/casos-de-abuso-sexual-no-transporte-público-de-sp-crescem-.... Acesso em: out. 2018. CARDOSO, William. Crimes sexuais no metrô e trens de São Paulo crescem 67% em 4 anos. Ago. 2018. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/08/crimes-sexuais-no-metroetrens-de-são-paulo-crescem.... Acesso em: out. 2018. CAVALCANTE, Márcio André Lopes. As mudanças nos crimes sexuais promovidas pela lei 13.718. Out. 2018. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.dizerodireito.com.br/2018/10/ola-amigos-do-dizerodireito-lein13.html>. Acesso em: out. 2018. CORTELETTI, Anna Paulona. 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...ena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apolog... ...mesmo. Um exemplo que é muito acontecemum é quando alguém divulga vídeo que alguémde uma pessoa estuprando uma mulheroutra enquanto ela está embraigada, assim, estando vulneráve... ...ais famosos são de casais que se trocam os famosos “nudes”, e q... ...doença mental, ou que por alguém motivo não tenha a capacidade de se defender. AHá muitos questionamentos sobre ... ... preconceituosas e conservadoristas, é vista apenas para o fim ... ... mulher sempre fora subjugada, e o homem a tendoinha como propriedade. Sem direito... ...par da vida pública e política e, a mulher foi freada, coibida, r... ... a igreja também foi uma percusrsora da ideia da mulher como propriedade, pois,... ...essa forma começaram uma caça aás mulheres lésbicas. Diversas d... ...”. (BEAVOIR, 1949, p.125). Mas, nem todas as mulheres se conformaram com os abusos, estupros, opressão e p...